Ânimos exaltados e tumulto. Esse foi o clima da audiência pública marcada para discutir projeto de lei do deputado João Campos (PSDB-GO), nesta quinta-feira (28), que pretende rever uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe que psicólogos emitam opiniões públicas ou tratem a homossexualidade como um transtorno.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se recusou a participar da audiência pública e discutir se psicólogos podem ou não tratar pacientes gays que queiram reverter sua orientação sexual. O CFP afirmou, em manifestação por escrito distribuída na audiência, que sua ausência se deveu à forma, segundo eles, “antidemocrática” de condução do debate, afirmando que a maioria dos convidados a participar da mesa eram favoráveis à suspensão da resolução.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) também não compareceu à audiência, e não mandou manifestação. “O convidado, ao se negar a comparecer, contribui para que não se estabeleça o contraditório. Quando se estabelece um espaço democrático para a discussão, fogem”, afirmou o deputado João Campos.
Durante a audiência, defensores da proposta argumentaram que a resolução é discriminatória, já que não permite que uma pessoa que queira tratar a homossexualidade busque ajuda de um profissional.
"Profissional que insistir em tratar homossexualidade sofrerá processo", afirmou presidente do CFP
“Um dos princípios básicos da ética médica é a autonomia do paciente, ele tem direito de buscar o profissional que quiser. A resolução veda que o psicólogo atenda o homossexual que queira se tratar – é como se o paciente homossexual fosse um cidadão menor. Pode ser que ele seja assim em função de violência na infância, confusões… mas ele não pode buscar tratamento”, afirmou Campos.
Já os parlamentares e manifestantes pró-resolução afirmaram que oferecer tratamento para orientação sexual é uma atitude preconceituosa. “No limiar da questão do que é tratar de alguma coisa, temos que tomar muito cuidado para não virar uma ação de discriminação. É uma questão de direitos humanos e de escolha democrática”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Tumulto
A audiência foi marcada por intensos debates e tumulto entre os parlamentares, a psicóloga Marisa Lobo (que é alvo do Conselho Regional de Psicologia do Paraná por, segundo o órgão, associar psicologia e religião nas redes sociais) e manifestantes pró e contra a proposta.
A psicóloga, que é evangélica, afirmou ser vítima de perseguição ideológica e “cristofobia”. “Ser cristão não significa que somos alienados, ignorantes”. Ela se manifestou após os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) deixarem a sala por considerarem que o assunto não poderia ser debatido pela Câmara. “Eles não querem debate. Chegam, dão show e vão embora”, afirmou Marisa.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que foi chamado por presentes de “idiota”, criticou aos gritos o governo federal por projetos como a “cartilha gay”, do Ministério da Educação. “São covardes que emboscam crianças nas escolas. Por que o Haddad não decola em São Paulo? Porque é o pai do kit gay!”, afirmou. Ele não chegou a comentar a resolução.
Outro momento crítico aconteceu quando o presidente da mesa, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que é pastor, mandou que fossem retirados da sala cartazes com os dizeres “Marisa Lobo, cure minha heterossexualidade”. Parte do público também foi retirada quando o manifesto do CFP começou a ser lido em coro.
‘É proibido oferecer cura da homossexualidade’
Em uma breve entrevista ao site da Folha, o presidente do CFP, Humberto Verona, disse que o profissional que insistir em tratar homossexualidade sofrerá processo ético.
Segundo Humberto Verona, a resolução está dentro do poder regulamentar do CFP, pois é da “competência do conselho fazer toda a regulamentação da profissão no Brasil”. “É proibido oferecer cura da homossexualidade”, diz presidente do CFP.
Marisa Lobo afirmou ser vítima de perseguição ideológica e “cristofobia”
‘Se for o desejo do homossexual mudar, vou ajudar’
Evangélica, a psicóloga Marisa Lobo, explicou em entrevista ao site da Folha o porque é a favor do projeto de lei do deputado João Campos (PSDB-GO).
Questionada sobre a possibilidade de tratar a homossexualidade, Marisa disse que é possível atender o sofrimento psíquico. “Eu não falo em tratamento. É possível uma pessoa buscar ajuda psicológica para mudar sua opção ou orientação”. ”Não estou tendo preconceito. Homossexual que se aceita tem mais é que ser feliz do jeito que ele escolheu, e que lhe sejam garantidos todos os direitos. Mas e esses que procuram ajuda, que não se aceitam?”, questionou a psicóloga.
Para Marisa a opção sexual não é uma escolha consciente, mas inconsciente. “Se for de livre e espontânea vontade, as pessoas têm o direito de buscar orientação para reverter. Se for o desejo dele, vou ajudá-lo”, disse.
A reportagem também a questionou se a sua religião a influenciava. “De jeito nenhum. Me converti há 12 anos, me formei há 16 e já pensava assim”, declarou Marisa.
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Fonte: Folha