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Bancada evangélica prevê muitas lutas para 2014

Principais temas são aborto, drogas e criminalização da homofobia

2014 é um ano eleitoral e muitas decisões políticas serão tomadas levando isso em consideração. As bancadas evangélicas da Câmara e do Senado estão se articulando para barrar mudanças no Código Penal que devem ser votadas em breve.

Os principais alvos dos parlamentares religiosos são conhecidos: aborto, drogas e criminalização da homofobia. No final do ano passado, os políticos evangélicos conseguiram evitar que a PL 122 fosse adiante ao anexá-la à reforma do Código Penal.

Ao longo deste ano, eles tentarão fazer com que a criminalização da homofobia também seja retirada da reforma. Sabe-se que os parlamentares da bancada evangélica não querem algumas mudanças no texto do Código Penal, que data de 1940. Desde 2012 o texto do novo Código, elaborado por uma comissão de juristas, vem gerando polêmica ao abordar uma série de temas que ainda são tabu na sociedade.

O argumento principal é que a aprovação dos projetos acabará dando espaço para a “legitimação da pedofilia”, assegurando “privilégios aos homossexuais”, a legalização do aborto e a descriminalização do consumo de drogas.
De acordo com o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), a proposta é de se diminui de 14 para 12 anos a idade máxima para tipificação de violência sexual contra vulneráveis. “Isso significa legalizar a pedofilia no Brasil”, disse o deputado.

Pouco conhecido, o Projeto de Lei do Senado 236/2012 foi aprovado em comissão especial no final do ano passado. Ele deve seguir em breve para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça. Seu relator, o senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que retirou a permissão de aborto nas 12 primeiras semanas de gravidez a pedido dos evangélicos.
“Em relação ao aborto, o relatório aprovado, do senador Pedro Taques, já atendeu à bancada evangélica. No entanto, enquanto o texto não for aprovado em plenário, alguém pode destacar e mudar tudo. É por isso que estamos vigilantes”, explica o deputado evangélico Marcos Rogério.

Os líderes da bancada religiosa afirmam estar atentos, pois como o texto ainda não foi para o plenário, qualquer deputado pode alterá-lo. O senador Magno Malta (PR-ES), que é membro da Frente em Favor da Família Brasileira, tem defendido que muitas dessas mudanças são, na verdade, “atentados contra a família”.“Isso não é coisa só de evangélico não, como se fossem só os evangélicos contra o resto do mundo. Tem católico, tem pessoas de várias religiões. Nossa atuação é em favor da família”, defendeu o senador.

É sempre importante que os eleitores cristãos fiquem de olho para saber como os seus deputados e senadores estão votando. De maneira especial quando os temas são tão relevantes:

Aborto: o texto original permite que a gestante interrompa por vontade própria a gravidez até a 12ª semana de gravidez. Embora tenha sido retirado, pode voltar a discussão quando for a plenário.

Uso de drogas: prevê a descriminalização da pessoa portadora de substância ilegal, porém, continua proibido o consumo em locais públicos.

Prostituição: legaliza as casas de prostituição e estabelece pena de nove anos em regime fechado para o dono da casa/ prostíbulo que obrigar uma pessoa a se prostituir.

Atualmente, a Frente Parlamentar Evangélica é formada por 73 parlamentares, sendo 70 deputados e três senadores. A Assembleia de Deus tem 22 representantes e está na coordenação da bancada através do deputado João Campos (PSDB-GO). São ainda 11 representantes da Igreja Batista, 8 da Igreja Presbiteriana, um da Igreja Universal, 3 da Igreja Quadrangular e 3 da Igreja Internacional da Graça de Deus. Outros 14 deputados pertencem a outras denominações. Os líderes da Bancada evangélica preveem um crescimento de 30% nas próximas eleições. Eles acreditam que podem alcançar 95 das 513 cadeiras da Câmara.

Com informações de Revista Forum e Congresso em Foco